Formação Contínua de Professores: uma prática premente no nosso sistema educativo

“... um professor que não esteja a desenvolver-se em nenhuma dimensão torna-se um professor pior porque o desenvolvimento é natural e evitá-lo equivale à perda de qualidades.” (Eraut, 1977) Ninguém, no seu perfeito juízo, se mostra alheio aos ganhos que o sistema educativo cabo-verdiano conquistou desde a independência até ao presente, nem tão pouco com os desafios actuais ao nível das novas tecnologias educacionais. Como é sabido, a partir da década de 90 foi levada a cabo uma profunda reforma educacional que se traduziu, entre outros, nos seguintes aspectos: emergência de novos programas e manuais escolares; massificação do acesso ao ensino; novos paradigmas de formação de professores; concepção e implantação de uma nova pedagogia (interactiva e dialógica); construção de mais e melhores estabelecimentos de ensino; e por último, alargamento da escolaridade obrigatória de 4 para 6 anos.

Como consequência da reforma encontramos uma série de elementos inovadores que permitiu erguer um novo edifício educativo mais consentâneo com as necessidades de uma sociedade, cada vez mais, em mudança acelerada. A este respeito, importa salientar como ganho a criação de algum espaço de ruptura com os princípios e objectivos da escola tradicional que, feliz ou infelizmente, ainda resiste às investidas do tempo.

Na primavera do processo da democratização do ensino, o país deparou-se com um dos maiores constrangimentos que se prendia com a escassez de professores qualificados para corresponder às múltiplas necessidades de um sistema educativo que se afigurava, em alguns casos, mais moderno e humanista. Esta realidade nova conduziu, naturalmente, ao recrutamento de vários indivíduos (com carências notórias ao nível da formação), mas que labutavam ao lado daqueles que já possuíam a formação profissional específica por forma a contribuírem para que todos tenham acesso à escola.

O processo de recrutamento e selecção dos candidatos à docência nem sempre obedecia aos critérios rigorosos de “qualidade”. Por isso, a velha ideia, segundo a qual o exercício da profissão docente devia assentar na transcendência do dom pedagógico ou na transcendência sacerdotal foi, simplesmente, esquecida ou ignorada face ao alargamento progressivo da escolaridade gratuita e obrigatória. Como consequência, a representação social tem estado a agravar-se por diversas razões: uma delas tem a ver, por exemplo, segundo Hargreaves, com a crise da profissão docente registada um pouco por todo o mundo.

Neste quadro, torna-se pertinente salientar a importância da formação inicial como instrumento fundamental que permite a qualquer candidato à docência adquirir conhecimentos, desenvolver competências e atitudes adequadas para a promoção de um ensino de qualidade, quer a nível do ensino básico, quer a nível do subsistema do ensino secundário. Por isso, além da condição vocação, a formação (científica e pedagógica) e a motivação constituem outras variáveis a ter em conta na tarefa de educar e ensinar.

Actualmente, acredita-se que a formação inicial não tem o vigor de outrora e, pelo menos, há três situações neste campo que estão a ganhar contornos cada vez mais visíveis. Primeiro, nota-se um aumento significativo de agentes de ensino qualificados no sistema (cerca de 92% no ensino básico e 83% no ensino secundário), ao que os números dizem, estamos perante a queda livre de professores sem habilitação profissional. Segundo, assistimos a um certo desencanto que atinge muitos recém-formados em áreas, sobretudo, ligadas ao ensino por não conseguirem colocação. Terceiro, vive-se, também, um certo arcaismo no exercício da função pedagógica no seio de muitos professores caracterizado quer pela (in)consistência da formação inicial, quer pela inexistência de um plano de renovação/actualização da prática pedagógica.

Antigamente a formação inicial esteve no centro das atenções da política educativa, a nível da formação de professores e, actualmente, pelo contrário o foco deve estar na formação contínua. Assim sendo, as inovações tecnológicas, os desafios das transformações sociais, a relatividade dos conhecimentos adquiridos, o desejo de perfeccionismo do professor no exercício de funções, condicionarão as instituições de formação a assumirem a formação contínua como um imperativo categórico, visando a actualização de conhecimentos e o desenvolvimento do processo de abertura à mudança e à inovação.

Ultimamente, a retórica oficial sobre a questão da qualidade e eficácia do sistema educativo tem vindo a ganhar pujança e notoriedade face a algumas preocupações decorrentes, por exemplo, do insucesso e abandono escolar. Neste sentido, fácil se torna perceber que a determinação do Ministério da Educação e Desporto parece, cada dia, mais inequívoca e consistente - como ilustram algumas iniciativas já levadas a cabo, nomeadamente um encontro de reflexão, realizado em Abril deste ano, subordinado ao tema “A construção Permanente de um Ensino de Qualidade”. Neste fórum participaram gestores, professores, directores das escolas da ilha de Santiago, bem como representantes das universidades e das confissões religiosas. O debate permitiu fazer jorrar um leque de ideias, sugestões e recomendações interessantes que, a serem tidas em consideração, podem enriquecer e ampliar as estratégias de intervenção em curso com vista à melhoria da qualidade do ensino prestado no país. Consequentemente, o compromisso assumido com a qualidade da educação serviu de base para corporizar o lema “Juntos por uma Educação de Qualidade”.

Em Cabo Verde não existe uma estrutura formal [responsável] pela formação contínua nem tão-pouco um projecto ou plano anual de formação permanente com vista ao desenvolvimento pessoal e profissional de professores. Existem, sim, acções desconcertadas tais como ofertas formativas limitadas no tempo sob a forma de palestras, seminários, acções de curta duração, promovidas por algumas entidades ligadas directa ou indirectamente à problemática da educação para responder às necessidades ocasionais dos professores e dos educadores de infância. Essas acções podem ser denominadas de formações descontínuas dado que assumem quase sempre um carácter pontual e disperso.

Quanto a nós, o primeiro passo fundamental para a criação de um verdadeiro sistema de formação contínua consiste na elaboração de um regime jurídico que, no fundo, seria um instrumento conceptual e operativo que tem como função principal implementar um determinado modelo de formação. Trata-se de um documento que regulamenta e coordena todas as actividades da formação contínua de professores.

Por seu lado, as entidades formadoras como o Instituto Pedagógico e Universidades, sobretudo a pública, devem investir mais na actualização dos seus antigos formandos. As escassas ofertas de formação contínua dirigidas a professores articulam-se, essencialmente, com os objectivos de desenvolvimento do sistema educativo e não propriamente com as aspirações profissionais dos docentes, gerando, por isso, resistências.

Neste contexto, advogamos um modelo organizacional de formação contínua que satisfaça, simultaneamente, as solicitações dos professores, as necessidades dos alunos e as prioridades definidas pelo sistema educativo, no quadro da reforma educacional em curso. Aliás, convém salientar que um modelo de formação contínua que envolve os professores na definição dos objectivos e na escolha de conteúdos e estratégias diminui, em grande parte, as resistências à formação e, pelo contrário, potencializa os seus efeitos.

Considera-se oportuno e até legítimo criarmos mecanismos capazes de seduzir os professores para a formação contínua com vista à inovação educacional e melhoria da qualidade da educação. Apontamos como exemplo, três sugestões aos decisores públicos em matéria de educação:

* Interiorizar nos profissionais da educação e na sociedade em geral a necessidade da formação contínua como uma prática corrente e indiscutível, integrante da sua própria prática profissional;

* Criar um dispositivo de formação contínua que contemple uma oferta diversificada e flexível de acções de formação para professores com diversos tipos de interesses, experiência e necessidades;

* Estipular a formação contínua como condição necessária à progressão na carreira através de geração de um sistema de créditos.

CONCLUSÃO

Portanto, a formação contínua reveste-se de uma importância capital na configuração e emergência de uma nova profissionalidade docente. A tão almejada qualidade que se pretende imprimir ao sistema educativo passa necessariamente por uma forte aposta num projecto de formação contínua que satisfaça, simultaneamente, as necessidades do sistema educativo, dos professores e das escolas.

A curta vigência dos saberes científicos e pedagógicos coloca-nos hoje perante um constante dilema: ou criamos as condições para que os professores e educadores se actualizem, alarguem, diversifiquem os seus conhecimentos e competências iniciais, ou envelhecemos a um ritmo vertiginoso...com consequências nefastas para toda a sociedade.

PEDRO CLÓVIS FERNANDES

Licenciado em Ciências da Educação

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