PETIÇÃO DEFENDE AUDITORIAS A OBRAS PÚBLICAS E EMPRESAS COMPARTICIPADAS

Uma iniciativa de cidadãos, dirigida ao Presidente da República, corre pelas redes sociais exigindo medidas adequadas contra a corrupção e o enriquecimento ilícito

Cidadania abre caminho na sociedade cabo-verdiana
Praia, 11 de Novembro 2011 – Começou a circular pelas redes sociais uma petição pública, dirigida ao Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, onde se solicita auditorias externas “das grandes obras públicas executadas pelo Governo e Autarquias” e “às instituições de maior capital social, de acordo com o Orçamento de Estado”.

O documento – “A situação do Tribunal de Contas e a corrupção pública e notória” -, que partiu da iniciativa de um conjunto de cidadãos, considera ser há muito do conhecimento público “que o Tribunal de Contas tem sido pouco ou nada eficaz na sua função de fiscalização e controlo do erário público, como também ineficiente na gestão e fiabilidade do tesouro”, porquanto “mais de metade das instituições públicas do Estado, não prestam regularmente as contas” e “muitos gestores públicos enriqueceram ilegalmente depois de terem desempenhado cargos de gestão do património público, tendo em conta que os vencimentos auferidos não justificam os bens adquiridos e exibidos publicamente”.

No fundo, o que se pretende é que o TC, ao contrário do que até agora parece ter acontecido, “seja eficaz e eficiente na sua função”, até pela circunstância acrescida de “vivermos num país de parcos recursos financeiros”.