FURTANDO-SE DE RESPONSABILIDADES, PGR “PASSA BOLA” A MAGISTRADOS DE TURNO

Júlio Martins foi ontem à AN entregar relatório sobre o estado da Justiça e, à saída, surpreendeu os jornalistas com inusitada declaração sobre ilícitos praticados nas recentes eleições presidenciais. Ao mesmo tempo, reconheceu que a criminalidade aumentou no país

Há alguém que ainda leve a sério este PGR?
Praia, 21 de Setembro – Júlio Martins, o Procurador-Geral da República (PGR), disse ontem, dia 20, a propósito dos crimes ocorridos nas últimas eleições presidenciais, que quem deve tomar medidas são os procuradores de turno nas comarcas, porque os factos são do domínio público e aconteceram durante as férias judiciais…

As inusitadas declarações do PGR, foram proferidas à saída de um encontro com o Presidente [interino] da Assembleia Nacional, Carlos Veiga – curiosamente, o homem que mais tem denunciado a existência de ilegalidades nos actos eleitorais cabo-verdianos.

Inusitadas declarações, porquanto o PGR é que superintende toda a actividade do Ministério Público e, como tal, é sua prerrogativa determinar a abertura de inquéritos – quando se trata de matérias de grande relevância -, como acontece em qualquer Estado de Direito democrático.

A posição hoje manifestada por Júlio Martins, vem adensar as suspeitas e acusações de que este PGR é “um pau mandado do poder político”, como referiu a Liberal um magistrado que pediu o anonimato. Para a nossa fonte,”ao não ter feito qualquer declaração, no momento em que os alegados crimes foram denunciados – o que seria exigível pela sua manifesta gravidade -, o PGR deu um sinal às comarcas: ninguém mexe!”.

Efectivamente, ao que Liberal apurou, Júlio Martins – e ainda segundo a nossa fonte – “criou um clima de pressão que inibe os magistrados de ousar ter alguma autonomia”…

CRIMINALIDADE AUMENTOU

Por outro lado, Júlio Martins – que foi à AN entregar o relatório do Conselho Superior do Ministério Público sobre o estado da Justiça em Cabo Verde - reconheceu ter havido aumento da criminalidade no decurso do ano judicial.

Martins referiu que “houve um aumento de processos que entram na Procuradoria-Geral da Republica”, o que revela, por sua vez, “um aumento considerável de fenómenos criminais”, adiantando que a morosidade processual continua a ser o maior problema da nossa Justiça, na medida em que “o número de processos que continuam a entrar é muito superior aos que são resolvidos”.

Foto: EXPRESSO DAS ILHAS